Uma semana para não anular seu voto!

Tudo bem, no ano que vem

26/09/2010
Zarcillo Barbosa*
O Supremo Tribunal Federal decidiu não decidir sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no caso do candidato Joaquim Roriz, aquele que renunciou ao governo do Distrito Federal para não ser cassado. É curioso que a última instância jurídica do país nada decida sobre uma questão cujo desfecho é aguardado pela sociedade brasileira, pela imprensa e que nasceu de um projeto subscrito por 1 milhão e 600 mil cidadãos, aprovado pelo Congresso Nacional. “Datíssima vênia”, o STF cria um “limbo judicial”. O fato só não é inusitado porque guarda semelhança com o caso do ativista italiano Cesare Battisti que há quatro anos obteve refúgio no país. O STF, ao julgar a concessão do asilo político, decidiu que a decisão compete ao presidente da República. E Lula não decide.
Este, pelo menos, é um problema que preocupa mais os italianos para os quais Batistti cometeu “crimes de sangue”. O que mais nos diz respeito é a falta de cumprimento do papel de instância decisiva do STF. São onze ministros que o compõe, justamente para não dar empate. A aposentadoria compulsória de Eros Grau possibilitou o impasse atual. Metade alega que a Lei da Ficha Limpa fere o princípio constitucional da não-retroatividade. Existe também a norma da anualidade. Mudanças nas regras eleitorais devem ser feitas, no mínimo, com um ano de antecedência das eleições. A outra metade entende que pessoas condenadas pela Justiça não podem ser candidatas a cargos eletivos. Este é um “requisito”. Nada a ver com os preceitos constitucionais. Toda dona de casa, antes de contratar a “secretária do lar” exige da candidata bons antecedentes.
Para entrar na Magistratura ou no Ministério Público não basta passar no concurso. As instituições precisam verificar desvios de conduta para assegurar-se da idoneidade de quem vai ter o poder de julgar ou de fiscalizar o cumprimento das leis em nome da sociedade. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, a quem competiria o voto de minerva, alegou modestamente que o seu voto não vale mais do que os dos outros ministros e abdicou do desempate. Ora, as prerrogativas existem para serem exercidas. “Não me comovem as impressões provindas da opinião pública” - declarou.
A Constituição do Brasil começa dispondo que “todo poder emana do povo”. Enquanto isso, Joaquim Roriz, condenado por corrupção, escarnece da justiça, desiste da disputa e lança a sua mulher para substitui-lo. Depois da candidatura da mulher-pera, eis que surge a mulher-laranja (a mulher-melancia parece que ainda não tiriricou). Outros 40 candidatos impugnados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo TSE vão agora se beneficiar da renúncia de Roriz porque desaparece o objeto do processo que estava sendo julgado pelo STF e nada mais será decidido até o ano que vem. O mensalão que deflagrou a maior crise do atual governo está há cinco anos sem solução. O processo incrimina 39 acusados no megaesquema de pagamento de propina a parlamentares e ainda não foi julgado pelo STF. O mensalão mais recente, o de Brasília, derrubou o governador José Roberto Arruda, aliado de Roriz. Mesmo documentado com depoimentos e vídeos mostrando maços de notas de real guardadas em sacolas, bolsas e até meias, a punição ainda não veio. Um ou outro renunciou. Vários deles se candidataram à reeleição. Ninguém devolveu nada ao erário.
No Amapá o governador ficou preso nove dias depois de uma operação “Mãos Limpas”. O tumor lancetado pela Polícia Federal pôs a descoberto uma organização criminosa que envolve servidores públicos, agentes políticos do executivo e do legislativo e empresários que se especializaram em desvio de recursos do Estado e da União.
O governador Pedro Paulo Dias reassumiu o cargo e saiu direto da cadeia para uma passeata pela sua reeleição. Em Dourados-MS, vereadores e prefeitos foram flagrados recebendo propina. O dinheiro que deveria ser investido na melhoria do sistema público de saúde oxigena apenas a conta bancária de um grupo seleto. Vem à luz a fábrica de dossiês, o tráfico de influência e o nepotismo exercido na Casa Civil instalada bem acima da cabeça do presidente Lula, no Palácio do Planalto. Um em cada dez deputados federais que disputam eleição este ano é réu no STF.
A maioria do eleitorado não denuncia compra de voto. Sinal que não vê problema na prática. Com todos os escândalos a candidatura Dilma apenas sofreu uma “oscilação para menos”, acomodação natural dentro da diversidade do universo eleitoral. Os americanos usam a expressão “feel good factor” para explicar certos momentos políticos. A “sensação de estar bem com a vida” induz ao voto pela continuidade.

O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JCnet.
*Matéria enviada para o nosso Sac Saga.

______________________________________
 

Excelente artigo que me foi enviado, dentre muitos que recebi sobre a eleição, esse foi o melhor de todos. Ao contrário de muitos, apenas peço para não anularem seus votos. Pensem, analisem, vasculhe e vote! Anulação de voto é tudo o que as elites políticas desejam para permanecer no poder. Somente com o voto consciente vem a mudança. Pense e responda, como mudar alguma coisa sendo omisso?
Aí você pensa: "mas só existe ladrão e corrupto." É...tudo bem...e com o seu voto nulo ou em branco vai continuar sempre existindo!! Seja inteligente...não repita o que outras pessoas dizem sem pensar: "vote nulo!" "vote em branco!" Pare!! Pense!! É melhor tentar votar em um candidato que você acredite, mesmo você descobrindo depois que ele era corrupto, do que não votar!! Tente mudar um pouco essa política! Seja um motivador do futuro de seu país! Não seja omisso!! Esqueça tudo, analise e vote por você e pelo seu país!!!