PF quer concurso para “DELEGADO e PERITO” neste ano !!!

Em visita ao Rio de Janeiro na última quinta-feira, dia 26, o MINISTRO DA JUSTIÇA, LUIZ PAULO BARRETO, revelou que EXISTE a EXPECTATIVA de ABERTURA de CONCURSO para DELEGADO e PERITO da POLÍCIA FEDERAL (PF) ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO. “ESPERAMOS QUE ATÉ O FIM DO ANO SEJA AUTORIZADO UM NOVO CONCURSO PARA A POLÍCIA FEDERAL PARA DELEGADOS E PERITOS”, disse o titular da pasta a que o departamento é subordinado. O ministro esteve no Rio para participar do 32º Encontro do Conselho Nacional de Chefes de Policia Civil.

Segundo Barreto, ainda não é possível informar sobre a oferta de vagas. “O NÚMERO AINDA NÃO SABEMOS PORQUE ESTÁ SENDO FEITO UM CÁLCULO TÉCNICO PELA PF”. O cargo de delegado tem como requisito o bacharelado em Direito, enquanto que a formação superior para se tornar perito do departamento deve ser em áreas específicas, a serem definidas. Nos dois casos, é exigida ainda a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Os vencimentos iniciais para ambos os cargos são de R$13.368,68.

No fim da tarde da ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, dia 27, a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA PF, por meio da ASSESSORIA de IMPRENSA do DEPARTAMENTO, informou que o PEDIDO do CONCURSO está sendo elaborado e ainda será enviado ao Ministério do Planejamento. Mais cedo, a Coordenação de Recrutamento e Seleção da PF, já havia informado que “TEM INTERESSE em REALIZAR CONCURSOS para o provimento de TODOS OS CARGOS POLICIAIS e ADMINISTRATIVOS”. Somente na área policial, a PF conta atualmente com cerca de 2.900 cargos vagos.

Entretanto, a coordenação preferiu demonstrar cautela ao informar sobre a previsão de novas seleções, DIZENDO QUE “NÃO É POSSÍVEL AFIRMAR” QUE HAVERÁ CONCURSO, para quais cargos e nem para quantas vagas, já que tudo isso depende de AUTORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO.

Por sua vez, o diretor de Gestão de Pessoal da PF, delegado Joaquim Mesquita, em diferentes oportunidades MANIFESTOU OTIMISMO com relação à AUTORIZAÇÃO dos PEDIDOS de CONCURSOS, que já se encontram em ANÁLISE no PLANEJAMENTO, para “PAPILOSCOPISTA” e para “AGENTE ADMINISTRATIVO”. Inicialmente, Mesquita chegou a afirmar que a expectativa era de que as AUTORIZAÇÕES FOSSEM CONCEDIDAS e que os CONCURSOS FOSSEM REALIZADOS AINDA ESSE ANO.

PAPILOSCOPISTA
Para o cargo da área policial a PF aguarda permissão para abrir concurso para APROXIMADAMENTE 100 VAGAS. Para ingressar no cargo de papiloscopista, cujos vencimentos iniciais são de R$7.514,33, é necessário possuir o ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação (na categoria B ou superior). De acordo com Mesquita, a oferta inicial pode ser de até 120 vagas, acompanhando a quantidade de postos ociosos no departamento.

A tendência é de que a futura seleção para papiloscopista siga o MODELO UTILIZADO NOS CONCURSOS para AGENTE e ESCRIVÃO abertos ano passado pela PF, em que os candidatos tiveram que passar por provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico e de aptidão física, curso de formação, além de investigação social.

CONCURSOS PERIÓDICOS
Durante a visita ao Rio, na última quinta, o ministro Luiz Paulo Barreto ressaltou ainda que há uma negociação permanente entre os ministérios da Justiça e do Planejamento para que a realização de concursos para a PF seja uma política constante.

Barreto afirmou que, nos últimos anos, o departamento contou com a ampliação do seu orçamento e do seu efetivo e que já existe um planejamento para que a recomposição do quadro se dê periodicamente. Temos um cronograma de recomposição do efetivo que vai permitir que de dois em dois anos haja um novo concurso.

AGENTE ADMINISTRATIVO: SÓ NÍVEL MÉDIO
O outro concurso que já conta com pedido de autorização em análise no Ministério do Planejamento é o destinado ao preenchimento de 380 vagas de agente administrativo da Polícia Federal (PF). O cargo tem como requisito somente o ensino médio completo e proporciona vencimentos iniciais de R$2.899,97, que acrescidos de auxílio-alimentação, de R$304,00 fazem com que a remuneração mensal seja de R$3.203,97.

O diretor de Gestão de Pessoal da PF, Joaquim Mesquita, já afirmou que espera poder contar com a permissão do PLANEJAMENTO PARA PODER REALIZAR O CONCURSO TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL. E mesmo que a SELEÇÃO SEJA ABERTA ATÉ DEZEMBRO, conforme a expectativa inicial da PF, aqueles que estão próximos de concluir o ensino médio também poderão participar, pois a escolaridade só precisará ser comprovada no ato da posse, o que deve acontecer somente no ano que vem.

A última seleção realizada pela PF para a sua área de apoio aconteceu em 2004. Caso a corporação utilize o mesmo modelo de seleção daquela oportunidade, os candidatos a agente administrativo serão submetidos exclusivamente a provas objetivas, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.

O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto informou na última quinta, dia 26, que a pasta está negociando com o Planejamento também com relação a concurso para o quadro de da PF. Ele destacou a importância da área administrativa para liberar o policial de atividades burocráticas. “ELA MAXIMIZA A APLICAÇÃO DA FORÇA POLICIAL COMO UM TODO. ELA É IMPORTANTE E VAI SER MANTIDA NO MESMO CRONOGRAMA QUE O DOS POLICIAIS”, disse Barreto, referindo-se a programação que, segundo ele, permitirá concursos a cada dois anos na PF.

AGENTE E ESCRIVÃO: 2.100 VAGAS OCIOSAS
A Polícia Federal (PF) também conta com vagas para preenchimento por meio de concurso para AGENTE e ESCRIVÃO. Apesar de ter nomeado 595 novos policiais para estes cargos em julho passado (aprovados em seleções homologadas no mês anterior) o departamento ainda possui mais de dois mil postos vagos nas duas funções.

A MAIOR DEMANDA É POR “AGENTES”, como já admitiu o DIRETOR de GESTÃO de PESSOAL, Joaquim Mesquita. Atualmente, há mais de 1.400 vagas no cargo. No caso de escrivão, são cerca de 700 cargos vagos. Ambos os cargos tem como requisito básico, o ENSINO SUPERIOR COMPLETO em QUALQUER ÁREA e a carteira de habilitação na categoria B ou superior.

A validade dos últimos concursos para agente e escrivão da PF foi de apenas um mês e expirou no dia 29 de julho. Conforme informação da Divisão de Comunicação Social da PF não há intervalo mínimo de tempo para que a PF possa abrir novo concurso para cargo cuja validade da seleção anterior tenha sido encerrada.

Fonte: Folha Dirigida – (31/08/2010).

Polícia Civil integrará Força Nacional de Segurança Pública

Brasília (MJ) – “A Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça terá, este ano, um braço da Polícia Civil”, anunciou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, durante o 32º Encontro do Conselho Nacional de Chefes de Policia Civil, nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro. “Com isso, a área de investigação criminal terá reforço, num investimento de cerca de 500 policiais civis que serão capacitados a partir de setembro”, observou Barreto, que liberou também R$ 100 milhões para a compra de equipamentos para perícia e investigação criminal, já em processo de licitação.
Em seu discurso para uma plateia formada pelos chefes de polícia civil de todo o país, o ministro criticou a fala de recursos para esta área. “No Brasil, o percentual de solução de crimes varia de 5 a 10%. A sensação de impunidade é muito grande. Com investimentos concretos na área de investigação para as polícias civis e com os R$ 500 milhões que vamos liberar ainda este ano para a construção de cadeias públicas, vamos equipar o policial para sua verdadeira função e liberá-lo do desvio de função que ele desempenha hoje tomando conta de preso em delegacias, fazendo com que ele volte para o campo da investigação”.
Os R$ 500 milhões a que Barreto se refere são para a construção de cadeias públicas para a geração de cerca de 36 mil novas vagas, que esvaziarão as delegacias de 21 estados do país. “Queremos uma policia do século XXI, desenvolvendo a área de inteligência. Por causa dos atentados, nos últimos 10 anos, houve uma corrida e um grande avanço na área tecnológica voltada para a segurança. O Brasil tem que acompanhar esse desenvolvimento. Temos também que inaugurar, Ministério da Justiça e Polícia Civil, um novo patamar de parceria. Uma parceria pautada na busca da eficiência, da competência. Não dá mais, no Século XXI, para deixar de priorizar a investigação na segurança pública”, finalizou o ministro, que acredita que essas três ações colocarão o Brasil em outro patamar nas questões da perícia e investigação criminal.
Formaram a mesa de abertura do 32º Encontro de Chefes de Polícia Civil o ministro da Justiça, o Secretário Nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri, e os chefes da polícia civil do Rio de Janeiro, Alan Turnowski e da polícia civil de Minas Gerais, Marco Antônio Monteiro de Castro. As informações são do portal do Ministério da Justiça.

PRIMEIRO DA FILA!!!!!

Questão do (Cespe/UnB 2008): “ESTADO de DEFESA” !!!

(CESPE/JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO/TJ/AL/2008)

O ESTADO de DEFESA AUTORIZA a RESTRIÇÃO ao DIREITO de REUNIÃO, ainda que exercida no seio das ASSOCIAÇÕES, ao SIGILO de CORRESPONDÊNCIA e ao SIGILO de COMUNICAÇÃO TELEGRÁFICA e TELEFÔNICA.

Item “CERTO”.

Estabelece a CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF/88, art. 136, § 1º), que o decreto que instituir o “ESTADO de DEFESA” DETERMINARÁ o tempo de sua DURAÇÃO, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre elas, RESTRIÇÕES aos DIREITOS de:

a) REUNIÃO, ainda que exercida no SEIO das ASSOCIAÇÕES;

b) SIGILO de CORRESPONDÊNCIA;

c) SIGILO de COMUNICAÇÃO TELEGRÁFICA e TELEFÔNICA.

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“Desistir dos SONHOS é abrir mão da FELICIDADE porque quem não persegue seus OBJETIVOS esta condenado a FRACASSAR 100% das vezes”. (Augusto Cury).

Bons estudos!

Fiquem com “DEUS”!

Forte “ABRAÇO” a “TODOS”!

Azambuja.

“CONCURSOS” - Vagas sob ameaça !!!

Nos últimos anos, uma ONDA DE IRREGULARIDADES em CONCURSOS PÚBLICOS abalou a CREDIBILIDADE dos PROCESSOS SELETIVOS para órgãos de todas as esferas. OS MAIORES PREJUDICADOS SÃO SEMPRE OS CANDIDATOS, cuja compensação mais comum é a simples devolução da quantia gasta com a taxa de inscrição, valor irrisório quando comparado ao que foi investido em apostilas, cursos preparatórios e meses a fio de estudos. Estima-se, em média, um custo da ordem de R$ 7 mil para cada ano dedicado à empreitada. Tanto esforço, no entanto, pode ser anulado por fraudes ou desorganização, problemas que se transformaram em um verdadeiro transtorno para os concurseiros.

Os casos mais conhecidos da presença de golpes ou algum tipo de mutreta estão sob a investigação da Polícia Federal. Pela Operação Tormenta, a corporação constatou fraudes em seleções como a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Além desses, de 2009 para cá, dezenas de outros concursos tiveram irregularidades comprovadas ou estão sob apuração. A ESTUDANTE C., QUE PEDIU PARA NÃO SER IDENTIFICADA, FOI UMA DAS INSCRITAS NO CONCURSO QUE PREVIA 340 VAGAS PARA AGENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) DE 2007 E SE VIU FRUSTRADA COM O CANCELAMENTO DAS PROVAS APÓS O VAZAMENTO DOS EXAMES ORGANIZADOS PELO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO JANEIRO (NCE).

"Eu me senti prejudicada, porque a nova data da prova, em 2008, coincidiu com testes para o concurso da Polícia Federal, que também participei", relata. Apesar de ter se dedicado durante meses em um curso preparatório para a PRF, C. escolheu a prova da PF por ter obtido a classificação anterior. Dependia apenas do teste físico, que a reprovou. “TINHA GRANDES CHANCES NA PRF, MAS ACABEI SEM VAGA EM LUGAR NENHUM. FIQUEI COM A SENSAÇÃO DE QUE EM TODOS OS CONCURSOS HÁ ALGUÉM BENEFICIADO ILICITAMENTE”, desabafa. Apesar da descrença, ela ainda persegue o sonho de se tornar uma servidora. A PRF está com outro CERTAME PARALISADO, cujas vagas também são para agente. Dessa vez, a seleção foi organizada pela Funrio, que luta na Justiça após um pedido de rescisão do contrato devido a novo vazamento das respostas. A CORPORAÇÃO POLICIAL DEIXOU CLARO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TOCAR O CERTAME SE A ORGANIZADORA NÃO DEVOLVER OS CERCA DE R$ 11 MILHÕES ARRECADADOS COM TAXAS DE INSCRIÇÃO. Enquanto isso, cerca de 110 mil inscritos continuam com o futuro incerto. Mas os problemas não afetam apenas os órgãos mais procurados. Em pequenas prefeituras do interior, as falhas são constantes.

De acordo com o promotor de Justiça do Maranhão Jorge Luis Ribeiro, as irregularidades são comuns em provas para as prefeituras do estado. Um dos casos recentes mais emblemáticos é o da cidade de Barra do Corda, que ofereceu 916 vagas em diversos cargos, mas está, atualmente, sob investigação do Ministério do Público devido a várias denúncias, entre elas, a suspeita de inexistência de uma sede física da empresa Sicope, organizadora da seleção. "As prefeituras precisam entender que a licitação não deve se resumir a escolher a empresa mais barata. É preciso avaliar a que oferece a melhor capacidade técnica", pondera Ribeiro.

Em Tocantins, a situação não é diferente. Os casos mais recentes envolveram as prefeituras de Guaraí e de Tupirama. Na primeira, o Ministério Público estadual recomendou mudanças no edital para corrigir pontos em que faltou transparência. Com relação a Tupirama, o pedido foi para anulação do certame, em resposta à acusação de que um número suspeito de aprovados estaria ligado à atual administração. As falhas incluem ainda exigência de requisitos para preenchimento de cargos não previstos em lei, realização de inscrições apenas na sede da prefeitura e experiência mínima de dois anos para o cargo de procurador, entre outras. Atualmente, o concurso está suspenso e as nomeações, impedidas.

Na avaliação da Fundação Universa, a principal causa para os problemas de segurança nas seleções é o cronograma apertado, que dificulta a solução de imprevistos. Entre os métodos adotados pela empresa, está a investigação social de todos os colaboradores, fornecedores e bancas pedagógicas, além da exigência do compromisso com o sigilo por meio de termos de confidencialidade. O abalo na credibilidade da lisura dos concursos vai além dos casos de fraude e leva muitos candidatos a questionarem até decisões judiciais, a exemplo do engenheiro mecânico André Sobral, 38 anos, morador de Recife (PE), que passou para AGENTE FEDERAL da PF, em 2009, mas foi reprovado no teste físico.

"Fiz barras e salto. Uma corrida de 12 minutos começou exatamente às 12h30, sob um sol escaldante. Onde fica a isonomia, já que muitos fizeram a prova às 8h30, enquanto eu, no horário em que o sol está mais quente?", pergunta, indignado. Apesar de ter conseguido parecer do Ministério Público Federal, atestando o risco de morte súbita na realização da prova, a Justiça negou o recurso impetrado pelo engenheiro mecânico.

Para não deixar dúvidas quanto à lisura e combater as irregularidades, a vice-presidente da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), Mariane Ferreira, reivindica um estatuto para as seleções públicas no país que tipifique os golpes como crime. “INFELIZMENTE, DEVIDO À FALTA DE REGULAMENTAÇÃO, MUITOS FRAUDADORES ACABAM IMPUNES”, lamenta Mariane.

Fonte: Gustavo Henrique Braga - Do Correio Braziliense – (30/08/2010 09:01).

"SEMPRE HÁ MUITOS DESAFIOS, SURPRESAS, TRISTEZAS e ALEGRIAS !!!

A “VIDA” é feita assim, às vezes nos deparamos com situações que NOS AFLIGEM, nos fazem SENTIR MEDO e ATÉ MESMO CHORAR, mas saiba que a cada momento da VIDA, cada LÁGRIMA CAÍDA, cada SORRISO DADO, está TUDO ANOTADO no DIÁRIO de “DEUS”.

E PODE TER CERTEZA que nem um segundo ELE ESQUECEU de ANOTAR, anotou SUAS LUTAS, seus CHOROS, mas com UM DETALHE, ELE não esqueceu de ANOTAR o dia de sua “VITÓRIA”!

NÃO DESISTA de TEUS PROJETOS e SONHOS porque antes mesmo deles SEREM PROJETADOS por VOCÊ, já foi PROJETADO e ANOTADO por “DEUS”!

Mas só depende de “VOCÊ”, querer ou não perseverar NESTE CAMINHO, NÃO DESISTA, olhe PARA DENTRO de “VOCÊ” e lembre de todos os momentos que você JÁ PASSOU, dos OBSTÁCULOS que VOCÊ JÁ DERRUBOU, não DESISTA, PERSISTA, tenha CERTEZA, se VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI Graças à “DEUS”, VOCÊ pode ir MUITO MAIS LONGE, CREIA, ENTREGUE-SE.

EVANGELIZE!

Muita “FÉ”, “PAZ” e “AMOR” em todos os “NOSSOS CORAÇÕES” e “LARES”!

"Não dá mais pra voltar... o MAR é DEUS e o barco sou eu... e esta FORÇA que me leva pra frente é o AMOR de DEUS."

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AVANTE! AVANTE! AVANTE!

Fiquem com “DEUS PAI”!

Um “ÓTIMO” final de SEMANA!

SUCESSO nos “ESTUDOS”!

FORTE ABRAÇO a TODOS!

Azambuja.

Governo do DF autoriza concursos para o Detran e CBM; policiais serão efetivados !!!

O GOVERNO do DISTRITO FEDERAL AUTORIZOU nesta semana dois NOVOS CONCURSOS para reforçar os quadros de pessoal: um para o DEPARTAMENTO de TRÂNSITO e outro para o CORPO de BOMBEIROS. Além disso, foi decidido que os aprovados no último concurso promovido pela POLÍCIA MILITAR já devem ser contratados a partir deste ano.

O Detran foi liberado para abrir nova seleção com oferta de 362 oportunidades no cargo de agente de trânsito. A instituição também deverá convocar 80 auxiliares de trânsito e 12 analistas de sistemas, com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte.

Não foi informado o número de vagas para o CBM. O CorreioWeb publicou em julho deste ano matéria dizendo que a corporação abrirá ainda neste mês 356 vagas de nível superior, sendo 310 para soldado e as demais para os postos de oficial combatente (23), oficial complementar (10), oficial médico (10) e oficial dentista (3). A previsão é de que também haja formação de cadastro reserva para as áreas de Direito, Contabilidade e Enfermagem.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o salário inicial para os soldados é de cera de R$ 4 mil. Os oficiais ganham aproximadamente R$ 8,2 mil.

Novos PMs
O GDF também autorizou a convocação de 1.350 aprovados no concurso da PMDF para soldado. De acordo com informações da assessoria do governo, 600 devem ser chamados ainda em setembro para iniciar a etapa de treinamento. Os outros 750 devem ser convocados até o fim do mês de dezembro.

Fonte: Larissa Domingues – Do CorreioWeb - (25 de agosto de 2010 15:03).

VÍDEO CURSO ESPECIAL PRF/NOE

Recebi esse vídeo/link de um amigo. Poucas pessoas viram. Trata-se do mesmo curso que os PRFs recebem no ingresso ao NOE (Operações Especiais da PRF). Mais um incentivo para quem está na Saga da PRF! E segue a Saga!

ESTREIA COLUNA DE CONCURSO PARA DELEGADO

Estreia da coluna de estudos rápidos voltado para concursos de delegado, principalmente para a famosa prova oral dos referidos certames!

RAPIDINHA COM O SANTIAGO*

PERGUNTA DE PROVA ORAL:
O delegado deverá fazer um juízo de valor no relatório de término do inquérito policial?
Em regra, não! O relatório é uma peça essencialmente descritiva, não devendo assim o delegado fazer juízo de valor quanto ao mesmo, pois esta valoração deverá ser feita pelo titular da ação penal, ou seja, o Ministério Público. Porém, existe uma exceção na Lei de Drogas:

Art. 52. Findos os prazos a que se refere o art. 51 desta Lei, a autoridade de polícia judiciária, remetendo os autos do inquérito ao juízo:
I - relatará sumariamente as circunstâncias do fato, justificando as razões que a levaram à classificação do delito, indicando a quantidade e natureza da substância ou do produto apreendido, o local e as condições em que se desenvolveu a ação criminosa, as circunstâncias da prisão, a conduta, a qualificação e os antecedentes do agente;

Devendo então, nestes casos, a autoridade policial fazer o mencionado juízo de valor.
Até a próxima!

*Santiago é policial civil do Rio de Janeiro recém nomeado, concursando classificado nos certames para delegado e seguidor do Saga Policial.

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA !!!

Questão comentada pelo Professor Vicente Paulo, "O" CARA, ...

Pergunta feita por uma internauta:

“Professor, o Senhor disse que não se autoriza interceptação telefônica em processo administrativo. Mas, então, porque esta questão do Cespe/UnB foi considerada CERTA no gabarito definitivo? Questão do Cespe/UnB: “DADOS OBTIDOS em INTERCEPTAÇÃO de COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS e em ESCUTAS AMBIENTAIS, JUDICIALMENTE AUTORIZADAS para PRODUÇÃO de PROVA em INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ou em INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL, podem ser usados em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra A MESMA ou AS MESMAS PESSOAS em relação às quais foram colhidos, ou contra outros servidores cujos supostos ilícitos teriam despontado à colheita dessa prova.”

Resposta:

NÃO FAÇA MAIS ESSA CONFUSÃO! SÃO COISAS DISTINTAS, SENÃO VEJAMOS.

É certo que o Poder Judiciário NÃO PODE AUTORIZAR a INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA no curso de processo de NATUREZA CÍVEL ou ADMINISTRATIVA. Por que não? Ora, porque o inciso XII do art. 5º da Constituição da República só admite a INTERCEPTAÇÃO das COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS para fins de "INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ou INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL" (portanto, sempre no ÂMBITO PENAL).

Agora, outra coisa é: uma vez autorizada à interceptação telefônica no curso de investigação criminal ou instrução processual penal, executada A MEDIDA PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA COMPETENTE e levantadas às devidas provas (na gravação do conteúdo das ligações telefônicas), essas provas PODERÃO ser ulteriormente UTILIZADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO (para a aplicação de penalidade a um servidor público, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, por exemplo)?!

A RESPOSTA É AFIRMATIVA.

Fonte: Postado por Concursólogo Federal – (com adaptações).

Concurso Público oferecerá 613 vagas para a Polícia Civil de Santa Catarina !!!

Florianópolis – O Governador Leonel Pavan e o Secretário da Segurança Pública, André Luis Mendes da Silveira, assinam nesta terça-feira (24/08) os EDITAIS AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, na Academia da Polícia Civil (ACADEPOL).

O CONCURSO TEM POR OBJETIVO PREENCHER 2610 VAGAS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. São 1997 vagas para a POLÍCIA MILITAR, entre oficiais e soldados, e mais 613 na POLÍCIA CIVIL, para as carreiras de escrivão de polícia, agente de polícia e psicólogo policial.
O ato acontecerá na terça-feira, a partir das 10:00h, durante coletiva à imprensa na sede da Acadepol, em Canasvieiras, na Capital.

TRATA-SE DO MAIOR CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

Na coletiva serão repassados os detalhes sobre os concursos.

Notícia publicada em 20/8/2010 18:32:08

Fonte: (http://www.policiacivil.sc.gov.br/beta/default.asp?ver=vernoticias&cod=3742).

POLÍCIA MILITAR do PARANÁ abre 51 vagas para OFICIAIS e BOMBEIROS !!!

A POLÍCIA MILITAR do PARANÁ (PMPR) abriu novo concurso com oferta de 51 vagas para o curso de formação de OFICIAIS POLICIAIS (35) e BOMBEIROS MILITARES (11) do próximo ano. Cinco postos serão reservados para candidatos afrodescendentes e 50% das chances serão para mulheres.

Para concorrer é necessário ter concluído o ENSINO MÉDIO e ter entre 16 e 25 anos até a data de matrícula no curso. A inscrição deve ser feita até o dia 20 de setembro, pelo

site do Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná, empresa organizadora do processo seletivo. O valor da taxa de participação é de R$ 80.

Os candidatos farão prova de conhecimentos gerais e prova de compreensão e produção de textos do vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). As provas da primeira fase serão no dia 14 de novembro e a segunda fase está prevista para acontecer no dia 5 de dezembro. A aplicação das avaliações será nas cidades de Curitiba e Palotina.

Fonte: Do Correio Web – (23/08/2010 11:01).

Novidades: certame DPF/2010 !!!!

O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO e GESTÃO (MPOG) já está preocupado com a copa de 2014.

Segundo levantamentos, até a copa, cerca de 2.000 POLICIAIS FEDERAIS estarão aptos a se aposentarem!

Como já há pedidos no MPOG para a ABERTURA de NOVOS CONCURSOS, bem como autorização legislativa para tal, não será surpreendente se ainda este ano vier um edital para as carreiras da polícia federal, iniciando-se a academia no ano que vem!!!

AS ELEIÇÕES NÃO AFETARIAM TAL EDITAL, já que a nomeação só ocorreria em meados de 2011, após a ANP!

Segundo apurei, a carência maior continua sendo principalmente AGENTE e ESCRIVÃO, mesmo com a conclusão recente do curso de formação!

PERITO, ao que parece, não irá sair, pois a CARREIRA ESTARIA SATURADA!

Quanto ao cargo mais esperado, o de DELEGADO, a PERSPECTIVA é BOA, apesar de não ser a MAIOR CARÊNCIA! Isto porque já se vão SEIS ANOS DESDE o ÚLTIMO CONCURSO e, ainda, frente à necessidade de se REPOR EFETIVO NAS DELEGACIAS MAIS REMOTAS!

Quanto às disciplinas que seriam cobradas, segunda etapa, etc, por hora são aqueles boatos - concurso cada vez mais jurídico!

As coisas começam a esquentar! Aos estudos moçada!!!!

Fonte: Delegado Federal Bruno Zampier – (http://www.brunozampier.com.br/).

Poderes calculam aumentar e completar o quadro de funcionários até 2014 !!!

Salários vão de R$ 1,9 mil a R$ 14,5 mil. Seis exames já aprovados pelo Ministério do Planejamento terão editais ainda este ano ...

Os interessados em ingressar nas carreiras públicas podem se preparar para a maratona de oportunidades reservadas para os próximos anos. A União planeja abrir mais de 30 mil vagas em concursos até 2014, em postos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (confira o quadro). Os salários vão de R$ 1,9 mil a R$ 14,5 mil e, até o fim do ano, ao menos seis dessas seleções já aprovadas pelo Ministério do Planejamento terão seus editais publicados. O boom para os próximos anos incorpora, entre outras, a necessidade do Estado de renovar uma parte do seu quadro de profissionais que envelheceu nos últimos anos.

SOMENTE na POLÍCIA FEDERAL e no BANCO CENTRAL, são quatro mil vagas abertas para cobrir a aposentadoria de servidores. De acordo com levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, 85% de todos os funcionários públicos ativos devem entrar em condições de encerrar sua vida profissional como servidores até 2015. “O GOVERNO ESTÁ COM UM PROBLEMÃO QUE JÁ NÃO É MAIS DE UMA GESTÃO OU DE UM PARTIDO ESPECÍFICO, MAS SE TRATA DE MANTER A MÁQUINA PÚBLICA COM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO”, avalia o diretor-presidente do Gran Cursos, José Wilson Granjeiro.

Dentro das milhares de vagas previstas, o órgão que mais pretende contratar é o Ministério Público da União (MPU). Além da seleção deste ano, com prova marcada para 11 de setembro, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza a criação de mais 6.804 vagas de analistas e técnicos a partir do ano que vem. Os postos serão distribuídos na proporção de 25% por ano, cerca de 1,7 mil vagas por concurso.

Urgência
As seleções da POLÍCIA FEDERAL e da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, normalmente muito disputadas, deverão INCORPORAR CINCO MIL PROFISSIONAIS entre PAPILOSCOPISTAS (ESPECIALISTAS EM IDENTIFICAÇÃO), AGENTES ADMINISTRATIVOS e POLICIAIS RODOVIÁRIOS. Os salários nos casos das polícias podem atingir até R$ 7,5 mil. Os maiores ganhos, no entanto, estão nas carreiras de procurador da Fazenda, do Banco Central e para advogados da União, que deverão ingressar com ganhos mensais de R$ 14,549.

Outro fator que aumenta a urgência da contratação de funcionários é a data-limite (2011) para a substituição de profissionais terceirizados no serviço público por concursados. Na avaliação do advogado especialista em concursos José Vânio Sena, a troca dos profissionais contratados temporariamente é fundamental para melhorar a eficiência do serviço público. “Há uma preferência de alguns órgãos em contratar temporários que precisa ser ajustada”, afirma. A seu ver, além de evitar o favoritismo, os concursos naturalmente selecionam profissionais melhores, o que contribui para uma gestão pública mais eficiente.

Criação de carreiras novas
Além da reposição de quadros por APOSENTADORIA, DEMISSÕES ou FALECIMENTO, o governo pretende criar carreiras a fim de que os servidores desempenhem funções em órgãos em formação ou que serão ainda estruturados, caso da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ligada ao Ministério da Previdência. Apesar de já estar em funcionamento, à instituição já pediu autorização ao Ministério do Planejamento para realizar o seu primeiro concurso, no qual serão selecionados 200 analistas e técnicos com salários de até R$ 4,6 mil.

O próprio Ministério do Planejamento pretende criar 2.190 cadeiras para analista executivo, cargo que ainda não compõe a folha da pasta. O quanto cada um desses profissionais deve receber não foi definido e o projeto de lei que libera a realização do concurso ainda tramita na Câmara dos Deputados.

Para Granjeiro, os eventos esportivos que serão sediados entre 2013 e 2016 no país também vão demandar mais profissionais do setor público. “Precisaremos melhorar a estrutura aeroportuária, portanto, serão necessários mais trabalhadores nos aeroportos”, exemplifica. As novas empresas estatais criadas neste último ano pelo governo, como a Etav (que cuidará do trem-bala) e, sobretudo, a Pré-Sal (para exploração de petróleo), surgem como horizonte promissor para os concurseiros.

Lista de espera
O Legislativo também deve realizar seleções para servidores no ano que vem, data em que vencem os últimos concursos realizados tanto pelo Senado quanto pela Câmara. Para a primeira Casa, onde os salários chegam a R$ 13,8 mil, serão 309 vagas. Na segunda, ainda não se sabe quantos postos serão abertos.

O Judiciário também realizará prova para substituir o cadastro de reserva (1)que expira no ano que vem. Para os que aspiram um cargo no poder público, a Justiça é sempre um caminho almejado, já que, entre os poderes, é o único que não tem limite para o cadastro de reserva. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir 302 vagas para analistas e técnicos, com salários variando entre R$ 3,3 mil e R$ 5,4 mil. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará o concurso apenas para compor a sua lista de espera. (GC)

1 - À disposição
É o conjunto de candidatos que, mesmo alcançando nota suficiente para passar no concurso, não ocupam as vagas imediatamente disponíveis. O cadastro de reserva serve para a reposição de vagas abertas em função de aposentadorias ou falecimentos de servidores no período de até dois anos (prorrogáveis por mais dois anos) da realização das provas. O Poder Executivo só pode fazer reserva de pessoal na proporção de até 50% dos postos oferecidos, ao passo que no Judiciário não há limite. (GC).

Fonte: Correio Braziliense - Gabriel Caprioli - Publicação: 16/08/2010 07:35 Atualização: 16/08/2010 08:18.

Polícias do RS, SP, PB e AP estão com inscrições abertas para 672 vagas !!!

QUATRO INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA do país estão com inscrições abertas para 672 oportunidades de níveis médio e superior. São elas a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS), a Polícia Militar de São Paulo (PMSP), a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e Polícia Militar do Amapá (PMAP). Confira abaixo as chances oferecidas:

PCRS
Neste caso, são oferecidas 500 vagas de nível superior para os cargos de escrivão e inspetor de polícia. Quem tiver interesse em participar pode se inscrever até o dia 31 de agosto, pelo site da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas escritas. A taxa de inscrição custa R$ 115,04.

A seleção será constituída por prova de capacitação intelectual, prova de capacitação física, exames de saúde, avaliação de aptidão psicológica e sindicância da vida pregressa. Além disso, o candidato deve ser aprovado no curso de formação profissional. A prova de capacitação intelectual não tem data definida e será aplicada na capital Porto Alegre (RS). Haverá questões de Língua Portuguesa, conhecimentos gerais, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos.

A remuneração inicial é de R$ 2.055,16 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sob regime de dedicação exclusiva. A seleção oferece 250 vagas para escrivães e 250 para inspetores. O curso de formação é eliminatório e será requisito para investidura nos cargos. O treinamento será organizado pela Academia da Polícia Civil, com carga horária mínima de 800 horas aula.

PMSP
Estão disponíveis 90 chances no cargo de oficial, que exige formação de nível médio. Serão selecionados homens e mulheres para atuarem em todo o estado. A corporação também pretende formar cadastro reserva. Para participar, os candidatos devem ter idade limite de 26 anos, exceto se integrante da PMSP, e ter altura mínima de 1,65m (masculino) e 1,60 (feminino).

Os interessados podem se inscrever até às 16h do dia 27 de agosto, por meio da página da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp), responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição custa R$ 120,00. A corporação não informou o valor da remuneração inicial no edital de abertura.

Do total de oportunidades, 60 são para o sexo masculino e 30 para o sexo feminino. O Curso de Formação de Oficiais (CFO) será realizado na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), em São Paulo, sob regime de internato. Após o período de aprendizagem, o aluno aprovado será declarado aspirante a oficial PM e iniciará o estágio administrativo-operacional, até ser promovido ao posto inicial de oficial.

O concurso será composto por prova escrita, prova de condicionamento físico, exames de saúde, teste psicológico, investigação social e análise de títulos. A primeira etapa está marcada para o dia 10 de outubro, nas cidades paulistas de Bauru, Campinas, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

PMPB
São 80 vagas, sendo 60 para o quadro de oficiais combatentes e 20 para o quadro de oficiais bombeiros. Para se candidatar, é necessário ter concluído o nível médio e ter entre 18 e 30 anos, entre outras exigências. Homens e mulheres podem se candidatar às oportunidades.

Os interessados devem fazer duas inscrições. Primeiro, é necessário entrar no site da PMPB até o dia 24 de agosto e se cadastrar nos exames complementares (exames de saúde, de aptidão física e psicológica). Neste caso, a taxa é de R$ 50,00. Após a homologação da lista de inscritos, os candidatos devem se submeter a outro cadastro: o do exame intelectual. Desta vez, não será cobrado nenhum valor.

As provas serão elaboradas pela Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve/UFPB). Os aprovados no processo seletivo serão matriculados no curso de formação de oficiais da PM ou do CBM. O cargo inicial é de cadete, cuja remuneração é de R$ 1 mil. Após o período de aprendizagem, o servidor passa a ser aspirante a oficial. Passado o estágio probatório, a denominação muda: 2ª Tenente PM ou 2ª Tenente BM, com remuneração de R$ 3,7 mil.

PMAP
Das duas vagas de capelão oferecidas, uma é para sacerdote católico romano e outra para pastor evangélico. Os candidatos devem ter curso de formação teológica de nível superior e, no mínimo, três anos de atividades pastorais. A seleção oferece remuneração inicial de R$ 5.730,90.

O concurso será feito por meio de exames de conhecimento e documental, avaliação física e médica. A primeira fase será realizada na capital Macapá (AP) no dia 25 de setembro. Os interessados devem se inscrever até às 18h do dia 3 de setembro, pelo site da Fundação Marco Zero (FMZ), organizadora das quatro seleções. As taxas variam de R$ 95,00 a R$ 115,00.

Fonte: Larissa Domingues - Do CorreioWeb – (19/08/2010 11:07).

INSTITUIÇÕES CERTIFICADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Instituições de Ensino recebem certificação em segurança pública

19/08/2010 - Ministério da Justiça
Nove instituições de ensino superior e duas academias de polícia recebem nesta quinta-feira (19), às 15h, o Selo Renaesp (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública) que reconhece práticas inovadoras e bem sucedidas para disseminar conhecimento em segurança pública.
Com a iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, espera prestigiar e disseminar boas práticas de ensino tanto nas universidades, quanto nas próprias academias de polícia. “Esta ação facilitará a identificação de instituições que promovem cursos e contribuirá para a divulgação de suas metodologias", explicou o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
Balestreri explicou, ainda, que oferecer formação de qualidade é uma forma de valorizar o profissional de segurança pública e aperfeiçoar as suas habilidades para atender às demandas da sociedade.
Estarão presentes na solenidade representantes das Instituições de Ensino Superior (IES) credenciadas com o Selo, além dos secretários de Segurança e comandantes das polícias Civil e Militar e Corpos de Bombeiro dos estados. Participam também o secretário Nacional de Segurança Pública substituto, Alexandre Aragon, e a diretora de Ensino e Pesquisa, Juliana Barroso.
As propostas contempladas com o Selo estão adequadas as 14 áreas temáticas definidas pela Renaesp, entre elas, políticas públicas, direitos humanos, mediação de conflitos e inteligência. O processo seletivo do Selo teve início em 18 de junho e contou com a participação de 27 instituições de todo o Brasil. Os candidatos apresentaram propostas de 35 cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.

Segurança e educação
Criada em 2005, a Renaesp conta atualmente com a participação de 58 IES públicas e privadas que anualmente oferecem 52 cursos de especialização gratuitos a mais de 2 mil profissionais de segurança pública em todo país.
A iniciativa é uma das 94 ações propostas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do MJ, para prevenir e enfrentar a criminalidade com base na valorização do profissional de segurança pública. A Rede foi criada para oferecer aos profissionais da área a oportunidade de aprofundar o conhecimento em segurança pública e formar pensadores e gestores especialistas neste segmento.

Entidades premiadas: 

Estado - Instituições de Ensino - Curso


Ceará - Universidade de Fortaleza (Unifor) - Especialização em Mediação de Conflitos e Prevenção à Violência

Distrito Federal  - Universidade Católica de Brasília (UCB) - Curso de pós-graduação lato sensu em Análise Criminal e Curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos

Mato Grosso - Universidade de Cuiabá (Unic) - Pós-graduação em “Gestão Contemporânea de Segurança Pública”

Paraná - Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná - Curso de Pós-Graduação lato sensu de Gestão em Segurança Pública

Rio de Janeiro - Universidade Castelo Branco - Cursos de pós-graduação lato sensu em Biologia Forense e Química e Toxicologia Forense

Rio de Janeiro - Universidade Estácio de Sá - Políticas e Gestão em Segurança Pública e Perícia Criminal

Rio Grande do Sul - Faculdade Meridional de Passo Fundo (Imed) - Curso de especialização em Políticas e Intervenção da Segurança Pública em Violência Intrafamiliar

Rio Grande do Sul - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul  - Curso de pós-graduação em Biologia e Genética Forense

São Paulo - Universidade São Francisco - Especialização em Políticas de Gestão de Segurança Pública e Direitos Humanos

São Paulo - Academia de Polícia Civil Dr. Coriolano Nogueira Cobra - Curso de Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil

Santa Catarina - Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) - Curso de Especialização em Gestão Integrada da Segurança Pública

Câmara não vota salário policial

PEC 300 é adiada novamente e revolta policiais e bombeiros

18/8/2010 - Lívia Francez
Os policiais e bombeiros que estavam presentes na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18) tiveram uma nova decepção: a sessão que teria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 300/2008 na pauta de votações foi cancelada. Desde o retorno do esforço concentrado, nessa terça-feira (17), a votação da matéria é aguardada.
Os parlamentares, como disse o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES), foram convocados para Brasília visando à votação da PEC dos policiais e bombeiros. No entanto, ao chegarem. se depararam com a obstrução da pauta pelas medidas provisórias. Para ele, esta é uma tática usada para atrair quórum às sessões, enquanto os deputados estão em campanha em seus redutos eleitorais.
Na sessão de terça-feira, a PEC 300 não foi votada no esforço concentrado da Câmara, o que provocou a revolta dos policiais e bombeiros presente, que chegaram a ocupar o Salão Verde. A expectativa era de que a matéria voltasse à pauta nesta quarta-feira, mas a sessão foi cancelada.
Enquanto os policiais e bombeiros lutam por um piso nacional, dois Projetos de Lei (PL) chegaram ao Congresso Nacional e versam sobre o reajuste do subsidio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a possibilidade de este reajuste ser feito à revelia do Congresso, por ato administrativo do presidente do STF e do procurador geral.

Aprovação da PEC
Em caso de aprovação, a matéria passa para o Senado e pode ter as duas votações feitas no mesmo dia. Se também for aprovada, será promulgada por ato simbólico, após o que o governo terá prazo de até 180 dias para remeter a lei à Câmara dos Deputados.
O parlamentar salienta que, se o piso estabelecido não for do agrado da categoria, a tabela ideal pode ser delineada através de emendas. Para ele, a falta de definição de piso salarial e exclusão dos aposentados e pensionistas não representam ganho imediato, já que a discussão a respeito foi apenas postergada.
O processo que culminou com a conclusão da votação do primeiro turno da matéria teve um extenso histórico de lutas da categoria e dos parlamentares que compõem a frente parlamentar de apoio à PEC. Por diversas vezes a votação foi adiada, o que levou à apresentação de mandado de segurança pelo deputado Capitão Assumção ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Assumção decidiu entrar com recurso ao perceber que se buscava protelar indefinidamente a votação da matéria. O que seria um grave erro, pois não se pode interromper votação de PEC em primeiro turno. Segundo ele, não há notícia de outras votações que tenham sido interrompidas da mesma maneira. Fonte: SeculoDiario

Chego da delegacia e leio isso. Sabe o que fiz hoje? Operação Via Legal, que "limpa" as ruas para a população viver mais tranquila. Mas ao contrário do que possa parecer, minha vontade em servir a sociedade com respeito, competência e qualidade triplica! O que diminui é a esperança por um Congresso Nacional que lute pelo povo e um Brasil melhor, ao invés de lutar por interesses pessoais ou de pequenos grupos elitizados.

Minha alegria é servir a sociedade como policial e minha tristeza é ver quem a representa como legislador.

Policiais invadem Câmara

A CÂMARA DOS DEPUTADOS É DO POVO!! NÃO PODEM PROIBIR A ENTRADA DE QUEM LUTA POR DIGNIDADE!! 

Polícias penitenciária e legislativa protagonizaram cenas de selvageria e vandalismo agora há pouco na Câmara dos Deputados. Durante uma invasão ao Salão Verde da Casa, cerca de 600 agentes de polícia de vários estados entraram em confronto com os responsáveis pela segurança da Câmara.
Os policiais estavam revoltados com o término do esforço concentrado dos deputados sem a votação das PECs 300 e 308, que estabelecem um novo piso salarial para a categoria em todo o país.
Após o tumulto, o grupo se fixou no Salão Verde da Câmara e promete ficar lá até que os deputados negociem a inclusão do tema na votação da Casa. No entanto, nesta terça-feira (17/8) não houve acordo para a votação de nenhuma matéria.
Há uma sessão prevista para HOJE (18), às 14h, mas a falta de quórum deve inviabilizar qualquer acordo de votações. Grande parte dos deputados reluta em interromper as campanhas para comparecer ao Congresso. Fonte: Correio Braziliense

Que deputados e senadores são esses que não possuem consideração nenhuma pela classe policial? Os policiais lutam todos os dias pela proteção da sociedade e quando precisam de seus representantes para garantir um salário digno são desprezados! A votação que garantiu o aumento de salário dos deputados teve 100% de presença e a PEC 300 virou um filme de tragédia. Os policiais merecem um tratamento de acordo com sua importância na sociedade! E um salário digno de sua profissão!
Vou agora para a delegacia trabalhar e indiferente ao risco, me dedicar na defesa ao próximo, por pura vocação. Porque se fosse só pelo salário...

Delegados da PF questionam PRF

Associações de delegados e peritos da PF questionam atribuições da Polícia Rodoviária Federal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4447 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contestam dispositivos do Decreto nº 1.655/95 (que define a competência da Polícia Rodoviária Federal), que estariam em choque com a Constituição de 1988. Para as duas entidades de classe, ao permitir que policiais rodoviários federais executem atos privativos da polícia judiciária – como interceptações telefônicas, cautelares de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilos e perícias – o decreto invadiu competência reservada à Polícia Federal pela Constituição.
Na ação, as associações afirmam que o problema surgiu depois que o Ministério Público Federal e órgãos estaduais passaram a demandar à Polícia Rodoviária Federal atividades que não têm nenhuma relação com o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. “O Ministério Público tem frequentemente requisitado, em desconformidade com a legislação e a Constituição, a atuação da Polícia Rodoviária Federal (polícia administrativa) para execução de atividade típica de polícia judiciária, e fundamenta-se na Lei Complementar nº 75/93, art.8º c/c Decreto nº 1.655/95, art. 1º, incisos V e X”, salientam os advogados das associações.
Os dispositivos questionados – incisos V e X do artigo 1º – dispõem que compete à Polícia Rodoviária Federal “realizar perícias, levantamentos de locais, boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólica e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito” e, ainda, “colaborar e atuar na prevenção e repressão aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis”.
“As normas impugnadas, que subtraem a competência da polícia judiciária para entregá-la à Polícia Rodoviária Federal, não podem afetar diretamente o conteúdo de normas constitucionais e legais, sob pena de usurpar a competência estabelecida na Constituição. A investigação policial, desenvolvida exclusivamente pela polícia judiciária, formalizada mediante o inquérito, constitui procedimento administrativo de caráter essencialmente apuratório. É peça informativa que instrui ações penais. Sob pena de grave ofensa à Constituição – art. 144, § 1º, IV e § 4º –, essa investigação não pode ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal, tampouco pode ela realizar perícias ou atuar na repressão e apuração de infrações penais. À Polícia Rodoviária Federal está reservado, constitucionalmente, o patrulhamento ostensivo das rodovias federais”, enfatiza a ADI. Fonte: Supremo Tribunal Federal - notícias agosto/2010

Vale o registro, mas sem comentários. Prefiro não expressar minha opinião aqui. Amanhã tenho mais um dia de combate ao crime no Rio de Janeiro...

DICAS DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS

Concurseiros sofrem com falta de direitos nos cursinhos preparatórios

De olho nas atraentes vagas do serviço público, alunos investem pesado na preparação para as provas, mas muitas vezes são penalizados com as constantes mudanças na grade horária e a dificuldade de cancelar o contrato

Publicação: 16/08/2010 - Correio Braziliense
A lei da oferta e da procura no mercado de concursos públicos tem deixado os consumidores em desvantagem. No caminho em busca das cobiçadas vagas, com salários atraentes, os candidatos precisam estar dispostos não só a dedicar várias horas ao estudo, mas também a investir significativa parcela do orçamento em cursos preparatórios, que muitas vezes não respeitam direitos básicos dos alunos nos contratos para a prestação do serviço. Entre as principais reclamações dos estudantes estão as elevadas multas por rescisão contratual, a dificuldade para receber a devolução de quantias pagas — geralmente concedidas por meio de crédito para futuras aulas —, a não previsão de data de término, a grade horária aberta — que permite alterações de dias e horários — e a falta de informação clara sobre o material didático a ser usado e o corpo docente.
“O cursinho começou e toda semana há alteração na grade horária, com um espaçamento muito grande entre as aulas. Na semana passada, por exemplo, tivemos aulas pela primeira vez na quarta-feira. No entanto, o contrato diz que a grade seria única, de segunda a sexta-feira”, conta o administrador Rogério Vieira, 25 anos, que está se preparando para as provas do Ministério Público da União (MPU). Para o colega dele, o dentista Fábio Reis, 32 anos, que está estudando para o mesmo concurso, “o problema é que esse mercado está sofrendo com a indisponibilidade de professores devido à grande quantidade de editais e turmas”, acredita.
“Daí eles acabam cancelando e remarcando as aulas, muitas vezes em cima da hora”, completa a turismóloga Ana Cláudia Cunha Soares, 31 anos, também aluna do preparatório para o MPU. Devido às constantes mudanças de horário e também pelas mudanças de professores, Ana Cláudia, que está estudando para concursos há dois anos, já precisou recorrer ao Procon. “Em razão das alterações, acabei perdendo várias aulas. Quis rescindir o contrato e eles queriam me cobrar uma multa altíssima. Então decidi recorrer ao Procon e o cursinho ficou proibido de cobrar a penalidade porque a desistência foi motivada pela má prestação do serviço. Mesmo assim, esperei um mês para receber o meu dinheiro de volta”, recorda.

Devolução
A forma de devolução dos valores pagos também é outro fator que incomoda os alunos. Ao contrário de Ana Cláudia, Rogério preferiu não registrar queixa contra um outro cursinho e fez um acordo amigável, já que o estabelecimento é menor e ele poderia precisar recorrer à instituição novamente. No entanto, o pacto não foi cumprido. “Paguei um curso completo, mas minha grade foi alterada várias vezes e não houve tempo para concluir o conteúdo antes da realização da prova. Em vez de me devolverem o dinheiro restante, me deram o reembolso em forma de crédito para eu usar em futuros cursos. Estou há seis meses tentando marcar as aulas e não consigo”, reclama.
“Não tem cabimento fazer um cursinho para um concurso que está com edital na praça e ter aula uma vez por semana. A sensação é que estão tentando reunir pessoas para fechar uma turma. Isso, além de falta de compromisso, coloca o estudante — que é a parte mais frágil dessa relação de consumo — em uma desvantagem enorme. Além disso, muitas vezes a qualidade do material e o nível dos professores são incompatíveis com o preço cobrado”, avalia a bacharela em letras, Érica Costa, 22 anos, que também está na disputa por uma vaga ao MPU.
Para o promotor da titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Guilherme Fernandes Neto, a falta de reclamações formais não elimina a possibilidade do Ministério Público questionar os contratos e exigir que as instituições ajustem as cláusulas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a exemplo do que já foi feito com escolas e faculdades particulares. Ele acrescenta que as devoluções devem ser feitas em dinheiro.

Poucas reclamações
A falta de dados específicos sobre os abusos cometidos em contratos de cursinhos para concurso, aliada ao baixo número de denúncias, contribui para que o problema se repita de forma generalizada. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) alega dificuldade para quantificar as queixas relacionadas ao assunto. Devido à segmentação adotada pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os preparatórios para concursos são agrupados com outros cursos, como pré-vestibulares e de capacitação. Além disso, a grande maioria dos alunos não protestam a respeito dos abusos cometidos pelos prestadores de serviço.
Ainda assim, os números são relativamente altos. Só neste primeiro semestre deste ano, o Procon registrou 776 reclamações sobre o assunto. “Embora não estejam relacionadas somente aos concursos, as principais insatisfações estão bem de acordo com as queixas feitas pelos estudantes ao Correio. Entre elas a alteração unilateral do contrato, cobranças indevidas e dúvidas sobre cláusulas contratuais, o que nos leva a crer que as informações prestadas não são claras”, explica o assessor especial da direção geral do Procon-DF, Luiz Cláudio da Costa.

Cláusulas abusivas
Levando em consideração os números do setor é possível ter uma dimensão da quantidade de pessoas afetadas por essas cláusulas abusivas. Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Brasília e São Paulo concentram o maior número de cursos preparatórios, que hoje está na casa de 500 em todo o país. As inscrições anuais para concursos alcançam R$ 10 milhões, sendo que 20% dos concorrentes se preparam em cursos presenciais ou semipresenciais.
“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz o instituto da proteção contratual, segundo o qual sempre que se observar o desequilíbrio entre as partes temos uma situação de flagrante abusividade. E cláusulas abusivas são nulas de pleno direito”, explica Luiz. “Mesmo que a pessoa tenha assinado o contrato, o acordo pode ser questionado por meio do Procon ou da Justiça”, acrescenta.

DICAS
» Antes de efetuar a matrícula, cheque os detalhes que dizem respeito à prestação do serviço, como localização, estacionamento, instalações, corpo docente e material didático.
» Faça constar no contrato todas as ofertas verbais. Isso facilitará a comprovação das obrigações do fornecedor caso seja necessário exigir o cumprimento junto aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.
» Confira de que forma será fornecido o material didático. É importante saber se o conteúdo se restringe apenas à cópia da lei ou se será acrescido de doutrina e comentários.
» O que antecede a celebração do contrato — inclusive propagandas — vincula o fornecedor a cumprir a oferta. Ou seja, o conteúdo publicitário é considerado parte integrante do contrato. Guarde portanto todos os fôlderes para que, havendo qualquer tipo de divergência, você possa exigir o cumprimento.
» As multas devem ser proporcionais ao valor do serviço prestado. O objetivo é evitar a quebra do contrato sem justo motivo e compensar eventuais prejuízos do fornecedor. No entanto, as penalidades não podem ser elevadas e impedir o cliente de cancelar o serviço.
» O contrato também deve trazer alguma penalidade para o fornecedor que não cumprir o acordo, como por exemplo deixar de ministrar todo o conteúdo prometido antes da data de realização do concurso.

Principais cursos, divididos por estados brasileiros
Fonte: Abril.com
O universo dos concursos é mundo particular. Os futuros concurseiros, como são chamados aqueles que prestam as provas para entrar no serviço público, devem primeiro entender como funciona esse universo e suas peculiaridades. Muitos preferem estudar sozinhos e comprar as apostilas especificas para o concurso desejado. Outros escolhem um curso preparatório para concurso com professores, simulados e plantões de dúvida.
Se você deseja fazer aulas presenciais, entenda como elas funcionam e o que os cursos oferecem:
- Cada curso preparatório escolhe seu próprio método de ensino e utiliza apostilas preparada por seus professores ou por editoras específicas. Alguns preferem não utilizar nenhum material especifico, disponibilizando somente os professores e seus conhecimentos.
- Geralmente os cursos têm duração de três meses - tempo entre a autorização do concurso e a realização da prova. Durante esse período, os cursinhos formatam cursos específicos para o edital e abrem as aulas, em um ritmo que costuma ser bem puxado, com aulas no final de semana, e até de madrugada.
- Como as matérias dos concursos são recorrentes e valem para diversas áreas, os cursos preparatórios mantêm aulas com disciplinas fixas dividas em módulos com diferentes níveis de dificuldade.
- Os preços cobrados dos alunos levam em conta as horas-aulas do curso e o nível do concurso. As horas-aulas são quanto tempo o curso terá de duração e o nível se refere à escolaridade necessária para prestar o concurso público, que pode variar entre fundamental, médio e superior. Esses dois fatores combinados é que levarão ao cálculo do valor total do curso.
-Atualmente existem muitas redes de ensino que produzem e disponibilizam aulas tele presenciais para escolas afiliadas em todo o Brasil. Uma aula tele presencial é transmitida ao vivo de um estúdio onde um professor explica a matéria. Por meio de um chat online, os alunos enviam perguntas e recebem as respostas do professor que está no estúdio. Alguns cursos preparatórios também gravam as aulas e as enviam para as unidades onde o aluno pode assistir quantas vezes quiser.
Procure seu curso por estado:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Espírito Santo
Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rio de Janeiro

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins

CURSOS APENAS PELA INTERNET

Quem deseja fugir dos cursos tele presenciais possui poucas opções de bons cursos preparatórios para concursos que utilizam apenas a internet. A maioria começou a pouco tempo e ainda não possui um histórico considerável para escrever boas dicas sobre eles.

O site "eu vou passar" se destaca entre eles como uma boa opção. Já utilizei seus serviços e recomendo! O site "ponto dos concursos" é outro que foi recomendado por quem já utilizou, inclusive aprovados do último concurso da PF. O site "canal dos concursos" possui excelentes professores em sua página, porém, certa vez o Saga Policial fez um acordo com o site e eles não cumpriram o acordo, e o pior, não entrou mais em contato conosco. Receio de seus serviços com seus clientes.

Essa é a curta lista que podemos oferecer como dica:

EU VOU PASSAR

Ponto dos Concursos

Canal dos Concursos* (com ressalvas)

Polícia Federal do BRASIL !!!!

"Lembre-se da sabedoria da água: ela nunca discute com o seu obstáculo, simplesmente o contorna".

O mais importante é chegar ao seu objetivo. Se tiver FORÇA, leve o obstáculo embora, se não, simplesmente o CONTORNE!

Um ótimo final de semana para TODOS NÓS!

SUCESSO nos ESTUDOS!

Abraços.